Questão 10/10 - Gestão de Finanças Públicas Analise as proposições e assinale Verdadeiro ou Falso: ( ) Os parlamentares podem emendar o Projeto de Lei Orçamentária Anual no que se refere ao acréscimo ou à inclusão de novas despesas. ( ) Os parlamentares podem indicar, como fonte de compensação, os recursos oriundos do aumento dos impostos, empréstimos ou de outras modalidades de incremento da receita. ( ) Ultrapassadas as etapas de discussão, análise e estudos, bem como de apresentação de emendas, a Comissão de Orçamento da Câmara elabora um parecer sobre a proposta do Poder Executivo e sobre cada uma das emendas apresentadas, encaminhando-o para o Plenário da Câmara para ser votado e aprovado pelos vereadores. ( ) Além das emendas de despesa, não pode ser proposta emenda relacionada com a correção de erros e omissões e com os dispositivos do texto do Projeto de Lei. A V – F – V – F B V – V – F – F C F – F – V – V D V – F – F – F E F – F – F- V
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Resposta:
Resposta Correta: A- V-F-V-F
Explicação:
Os parlamentares NÃO podem indicar como fontes de compensação, os recursos oriundos do aumento dos impostos, empréstimos ou de outras modalidades de incremento da receita. Além das emendas de despesas, PODE ser proposta emenda relacionada com a correção de erros e omissões e com os dispositivos do texto do projeto da Lei.
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