Question

- Reconhecer o direito de indígena e quilombolas sobre as terras que tradicionalmente

ocupam, foi uma medida instituída em qual Constituição do Brasil?

a- ( ) Constituição de 1891

b- ( ) Constituição de 1934

c- ( ) Constituição de 1937
d-( ) Constituição de 1988​

Answer 1

Resposta:

(D)

Explicação:

231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n. º 1775/96.