Question

Em ordenamento jurídico, o sujeito de direito, que é sinônimo de pessoa, entendida como ente personalizado, ou seja, a pessoa natural ou jurídica, é que poderá configurar como sujeito da relação jurídica. Diante desta afirmação, assinale a alternativa CORRETA:
a) O sujeito de direito é todo aquele que pode votar e ser votado.
b) O sujeito de direito é todo aquele que tem 16 anos completos.
c) O sujeito de direito é todo aquele que tem participação na relação jurídica, detentores de personalidade e capacidade jurídica, isto é, aptos a adquirir e exercer direitos e obrigações.
d) O sujeito de direito é todo aquele que está apto a exercer por si atos da vida civil.

Answer 1

Resposta:

(C)

Explicação:

O sujeito de direito é todo aquele que tem participação na relação jurídica, detentores de personalidade e capacidade jurídica, isto é, aptos a adquirir e exercer direitos e obrigações.

Gabarito!