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público-alvo da educação inclusiva
O público-alvo da educação inclusiva, orientada pelo direito universal à educação, envolve todas as pessoas, independentemente de suas particularidades.
As pessoas com deficiência têm sido um dos principais focos da área porque foram historicamente privadas da participação nas redes de ensino. Bem como por estarem associadas a um estigma de “anormalidade”, o que acentua o processo discriminatório e a exclusão. Por essas e outras razões, a legislação determina que o público-alvo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva corresponde aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Mas é importante reforçar que a educação inclusiva diz respeito a todas as pessoas, sem exceção. Ou seja, todos os alunos, com ou sem deficiência, têm direito ao acesso (matrícula e presença), à participação em todas as atividades da escola e à aprendizagem, com equiparação de oportunidades para o pleno desenvolvimento de seu potencial.
O que é uma pessoa com deficiência?
Esse é um conceito que vem se transformando ao longo da história. A definição mais atual foi estabelecida pela Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU em 2006 e diz que:
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
A chave para compreender o que é deficiência na perspectiva inclusiva está na segunda parte, que se refere a fatores que são externos à pessoa, as chamadas barreiras. Elas podem estar presentes na arquitetura, na comunicação, nos meios de transporte e até mesmo em nossas atitudes. De acordo com essa nova definição, portanto, a deficiência é resultante da combinação entre os impedimentos da pessoa e as barreiras existentes no ambiente.