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A história das eleições no Brasil é extensa, e os registros históricos contam que a primeira eleição aconteceu no nosso país ainda no período colonial, sob a colonização dos portugueses. O funcionamento das eleições no Brasil passou por profundas alterações com o passar do tempo. O atual modelo do sistema eleitoral brasileiro foi formulado com a promulgação da Constituição de 1988.
O mandato presidencial durante a Quarta República era de cinco anos, e não havia a possibilidade de disputar a reeleição. Outro ponto era que o vencedor da disputa era decretado em turno único, portanto, exigia-se apenas a maioria simples dos votos. Uma questão interessante do sistema eleitoral dessa época era que os eleitores brasileiros também votavam separadamente para vice-presidente.
Esse sistema fez com que, em ocasião específica, fossem eleitos presidente de uma chapa e vice-presidente de outra. Em 1960, o vice-presidente eleito foi João Goulart, que concorria pela chapa de Henrique Teixeira Lott. Com isso, o presidente Jânio Quadros era da UDN, e o vice João Goulart era do PTB.
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A realização de eleições presidenciais no Brasil foi interrompida novamente quando os militares tomaram o poder com o golpe de 1964. As eleições diretas para presidente foram abolidas no país com o decreto do Ato Institucional nº 2 em 27 de outubro de 1965. Com isso, todos os “presidentes” desse período foram eleitos indiretamente.
Comício das “Diretas Já” organizado em São Paulo em 1984. Essa campanha foi o símbolo brasileiro pelo direito ao voto. (Créditos: FGV/CPDOC)
Em 1984, espalhou-se pelo Brasil a Campanha das Diretas Já, que surgiu em apoio à Emenda Constitucional Dante de Oliveira. Essa emenda defendia o retorno das eleições diretas no Brasil. Apesar do engajamento popular, a emenda não foi aprovada. O presidente eleito foi Tancredo Neves, mas seu falecimento fez com que seu vice, José Sarney, tornasse presidente do Brasil.
A duração dos mandatos varia de acordo com os cargos. Presidente, governadores e prefeitos têm direito a um mandato de quatro anos, podendo disputar uma reeleição. No caso de deputados e vereadores, o mandato também é de quatro anos, podendo ser reeleitos quantas vezes for possível. Já os senadores têm o cargo de oito anos de duração, podendo reeleger-se indefinidamente também.
A votação no Brasil sempre acontece no mês de outubro, sendo o primeiro domingo do mês dedicado para o primeiro turno, e o último domingo do mês dedicado para o segundo turno, caso haja necessidade. O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 anos e 70 anos (com algumas exceções previstas em lei). Pessoas com idade entre 16 anos e 18 anos, acima de 70 anos e analfabetos não são obrigadas a votar.