Carlos questionou ao seu colega João se um princípio geral de direito poderia ter força coercitiva. João respondeu positivamente e indicou que esse processo, normalmente, ocorre por meio diversos meios, exceto:
a) pelas decisões judiciais.
b) pela elaboração de obras doutrinárias.
c) pelo processo legislativo.
d) pelos usos e costumes.
e) pela prática de atos negociais.
Respostas
Resposta:
pela elaboração de obras doutrinárias
A elaboração de regras ou conjunto de doutrinas que servem como força coercitiva para o comportamento humano, é chamada de ''obras doutrinárias''. Por isso a opção correta é a letra B.
Obras doutrinárias
A elaboração de obras doutrinárias são textos ou pensamentos que explicam ou promovem uma determinada doutrina, ou conjunto de crenças. Eles podem ser escritos por indivíduos ou grupos, e podem assumir muitas formas diferentes. Alguns tipos comuns de obras doutrinárias incluem tratados, palestras, artigos e livros.
Eles têm como objetivo para explicar, defender ou recomendar uma determinada doutrina ou conjunto de doutrinas. Muitas vezes eles visam servir como uma força coercitiva para determinar as ações humanas, de modo que eles possam seguir e obedecer a essas regras.
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