Question

João, que há anos atua na construção de imóveis residenciais (pedreiro), (i) jamais operou o registro de empresário ou mesmo constituiu sociedade empresária para tal fim. Apesar dessa situação, ao tomar conhecimento, por meio de um amigo em comum, de que o Prefeito de Gravataí almejava a construção de uma edificação destinada a um Museu de História Municipal, foi diretamente com ele conversar para buscar a (ii) celebração de um contrato independentemente da realização de uma Licitação. O Prefeito, mesmo havendo gostado da ideia de contratar João diretamente, lhe informou que (iii) o valor da obra ultrapassaria os 2 (dois) milhões de reais e que uma Licitação seria exigida. No entanto, o Prefeito, almejando “facilitar” as coisas para o João, disse que (iv) faria uso de uma Licitação sigilosa, (v) adotando a modalidade convite, para escolher “a dedo” aqueles que participariam do certame. E assim se deu o certame e a participação de João na Licitação.

a)Observando o trecho que trata do item “i”, informe se João, para fins de Direito, é empresário ou participa de sociedade empresária. Justifique.

b)Observando o trecho que trata do item “ii”, esclareça se estaria correta a atitude de João ao buscar a contratação sem a realização de Licitação. Justifique.

c)Observando o trecho que trata do item “iii”, aponte se correto o entendimento do Prefeito de que, para a situação hipotética, seria devida a realização de uma Licitação. Justifique.

d)Observando o trecho que trata do item “iv”, analise se poderia o Prefeito fazer uso de uma Licitação sigilosa. Justifique.

e)Observando o trecho que trata do item “iv”, analise se correta a posição do Prefeito de fazer uso da modalidade “Convite”. Caso negativo, qual modalidade poderia ser utilizada? Justifique.

Answer 1

Resposta:

preciso do ajuda ✏️✏️✏️