Question

De conformidade com a sistemática do Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído:
Escolha uma:
a. Pelo fato gerador da obrigação tributária principal
b. Pela obrigação tributária principal
c. Por lei ordinária
d. Pelo lançamento

Answer 1

Resposta:

Podemos afirmar que o crédito tributário trata-se da decorrência de uma obrigação principal, tendo então a mesma natureza dessa. De modo geral, ele é uma obrigação tributária.

Sabendo disso, podemos estabelecer que o crédito tributário é uma obrigação tributária que acaba sendo determinada de acordo com o lançamento e o segundo código nacional.

Letra A.

Abraços!

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a. Pelo fato gerador da obrigação tributária principal

Explicação: