acerca do Contrato de Parceria rural :
1)Que garantias deve o proprietário do imóvel conceder ao parceiro que vá residir no imóvel ?
2)Qual será a participação máxima do proprietário quando ele ofertar a terra preparada e a moradia?
3)O eventual adiantamento de montante acordado desnatura o contrato de parceria?
Respostas
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Resposta:
nao da para responder sem a imagem querida
janisse80:
Não tem imagem são só perguntas mesmo! são de Direito
Qual será a participação máxima do proprietário quando ele ofertar a terra preparada e a moradia?
Conforme a lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Alínea c do art. 96.
30% (trinta por cento), quando concorrer com a terra preparada e moradia; (Redação dada pela Lei nº 11.443, de 2007).
Conforme a lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Alínea c do art. 96.
30% (trinta por cento), quando concorrer com a terra preparada e moradia; (Redação dada pela Lei nº 11.443, de 2007).
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