Respostas
Resposta:
1. Observo prédios, ruas, carros, árvores e uma enorme favela.
2. umas delas são a Queda de arrecadação após a pandemia
Um dos grandes desafios para os próximos prefeitos será lidar com uma possível queda na arrecadação de impostos após a pandemia de covid-19.
Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investir em setores importantes, como educação, saúde e mobilidade.
No geral, a arrecadação das cidades brasileiras se divide entre recursos próprios, como IPTU e ISS, repasses dos governos federal, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e verbas oriundas dos governos estaduais, como uma participação no bolo do ICMS.
O peso de cada um deles depende de fatores como o tamanho do município e a maneira como o tributo é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, o IPTU representa 17% da arrecadação, mas, em cidades menores, o imposto chega a apenas 1% da fatia tributária. Por outro lado, um terço dos municípios não tem nenhuma arrecadação própria e depende exclusivamente de repasses federais e estaduais.
"Tirando o IPTU, os outros impostos dependem da atividade econômica, pois incidem sobre o consumo. A maioria dos municípios tem certa dependência dos repasses do ICMS, que é fortemente impactado pela recessão", explica Ursula Dias Peres, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).
"A arrecadação caiu 4%, menos do que os 20% que projetava durante a pandemia. Acreditamos que isso ocorreu por causa do auxílio emergencial de R$ 600. Esse valor acabou mantendo um certo consumo das famílias", diz Peres.
Caso a economia não melhore depois do fim do auxílio, é possível que municípios tenham menos verbas para investir em políticas públicas. "Se não houver um impulso na arrecadação, as cidades só vão conseguir pagar custos fixos, como salários", afirma.
Para ela, uma das soluções seria uma reforma tributária que substitua o ICMS por alguma taxa mais simples e que incida sobre a renda — e não sobre o consumo. "Cada Estado cobra o ICMS de uma forma diferente. Isso acaba gerando uma guerra fiscal entre os Estados, que, para atrair mais empresas, dão benefícios. Mas, a longo prazo, esse imposto sobre o consumo onera os mais pobres e dificulta a produção", explica.
Explicação: