• Matéria: Direito
  • Autor: medinamrcs
  • Perguntado 5 anos atrás

faça um mini resumo falando sobre o porque que vc acha que tem q existir a lei contra o estupro culposo o

Respostas

respondido por: vitoriamalokinha1750
2

Resposta:

na minha opinião tem q existir uma lei a qual o estrupo culposo não existe

pois ninguém e estrupado por que quer ou por que gosta , mais sim pela maldade da sociedade

isso e o que eu acho

respondido por: lucasvflp
2

Pela natureza jurídica do crime de estupro, não é possível um estupro na modalidade culposa. O que aconteceu no caso em questão foi que a acusação era de estupro de vulnerável. A vulnerabilidade da vítima viria do fato dela estar dopada. Contudo, os exames toxicológicos não apontaram a presença de substâncias conhecidas, seja droga ou álcool. Assim, o juiz determinou que, como não foi possível determinar a vulnerabilidade da vítima, e justamente por não existe estupro culposo, seria caso de aplicação do in dubio pro reo(ou seja, na dúvida você solta).

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