Question

Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta:

a) Todas as modalidades são promovidas pelo Ministério Público.
b) A provada é iniciada pela peça processual denominada denúncia.
c) Visa a aplicação da lei penal objetiva a um caso concreto.
d) A pública incondicionada será promovida por iniciativa do Ministro da Justiça.
e) Em regra, será pública, condicionada à representação do ofendido.

Answer 1

c) Visa a aplicação da lei penal objetiva a um caso concreto.