Matéria: História
Autor: josebezerradecristo0
Perguntado 5 anos atrás

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O que a uma constituição

laylagabrielly52: É anorma que trata justamente da elaboração das outras leis (como devem ser feitas, por quem, etc.)e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.EX a lei que fixa o valor do salário mínimo. Esta é uma lei “comum”,que nós chamamos de lei ordinária.

Respostas

respondido por: ml023330

2

Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e, assim, formam, ou seja, constituem, a entidade que é esse Estado.

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