• Matéria: Música
  • Autor: roseanepj
  • Perguntado 5 anos atrás

escreva abaixo o que diz o artigo 54 da Lei Nº 9605 de 12 de Fevereiro de 1998 ​


millenastephanie43: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
millenastephanie43: jg
roseanepj: valeu

Respostas

respondido por: natielecosta800
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Resposta:

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Espero Ter Ajudado:)

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