Facultativo é algo que pode ser realizado ou não? Que não é obrigado? Que podemos escolher? Para quem o voto é facultativo no Brasil?
Respostas
No Brasil, o voto não é facultativo, sendo assim obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 e menos de 70 anos de idade. Isso representa cerca de 86% dos 144 milhões de eleitores. Apesar disso, temos níveis relativamente altos de abstenções, bem como de votos brancos e nulos. Tomemos como exemplo o pleito de 2014:
No primeiro turno, 27,7 milhões de eleitores não compareceram às urnas. Outros 6,6 milhões anularam o voto e 4,4 milhões optaram pelo voto em branco. Somados, foram mais de 38 milhões de votos invalidados. Esses números superaram a votação do segundo candidato mais votado na disputa presidencial, Aécio Neves, que teve 34,8 milhões de votos.
No segundo turno, os ausentes chegaram a 30 milhões. Por outro lado, houve menos votos em branco (1,9 milhão) e nulos (5,2 milhões), mas ainda assim o nível de votos inválidos se manteve semelhante ao primeiro turno.
Portanto, algo próximo a 30% dos eleitores invalidam seu voto de alguma forma nas eleições brasileiras, praticamente um em cada três. Níveis semelhantes são observados nas eleições municipais. Mesmo levando em conta que 14% dos eleitores não precisam votar (o que engloba menores de 18, maiores de 70 e analfabetos), chegamos à conclusão que boa parte do eleitorado prefere não votar ou então não dedica seu voto a nenhum candidato. Também tem crescido a rejeição ao voto obrigatório no país. Pesquisa de opinião do Datafolha de 2014 revelou que 61% dos brasileiros são contra essa obrigatoriedade.
É por conta desse fenômeno que especialistas apontam que o voto facultativo – ou seja, situação em que os cidadãos podem optar por não votar – já é uma realidade prática no Brasil. Apesar do que está disposto em lei, as pessoas não encontram maiores embaraços ao não votar. Muita gente advoga, inclusive, o fim do voto obrigatório.