Assinale se as afirmativas abaixo são Verdadeiras ou Falsas:
____ Caso sejam introduzidas em uma publicidade informações essenciais sobre o produto ou serviço em língua estrangeira, porém de forma ostensiva (letras grandes), o fornecedor não estaria infringindo o CDC.
____ Em uma publicidade realizada para a venda de um veículo a Concessionária deixou de informar que a camioneta F-250, ofertada pela metade preço de uma movida a diesel, era movida à gasolina. Neste caso, não houve qualquer desrespeito ao CDC, pois é de conhecimento de todos que as camionetas a diesel são bem mais caras que as movidas à gasolina.
____ As informações sobre preços, quantidades e especificações contidas em publicidades veiculadas por jornal, televisão e demais meios de comunicação, servem apenas para divulgação do produto ou serviço, pois no momento em que surgir o interesse do consumidor e este procurar o fornecedor é que serão pactuadas aquelas informações.
Respostas
O art. 37º, que trata da publicidade, em seu § 1º, afirma que é proibio a propaganda enganosa ou que induza o consumidor ao erro, e no § 2º afirma que é proibido a progaganda abusiva, discriiminatória,que incite a violência e o preconceito. Como o artigo citado não afirma nada sobre a forma de escrita ou a fonte que deve ser utilizada, mesmo sabendo que, nos meios de comunicação como e-mail, redes sociais, a escrita com letra maiúscula deve ser evitado, pois escrever com letras maiúscula é como estivesse gritanto ou falando alto, essa regra não se aplica à publicidade e não é proibida. Portanto a primeira afirmativa é falsa.
No artigo 6º, que versa sobre os direitos básicos do consumidor, no inciso III, afirma que a informação dada ao consumidor deve ser clara e adequada, informando espeficidades, diferenças, valores e vantagens ou desvantagens para o consumidor. Portanto a 2ª afirmativa também é falsa.
O art. 30 trata da oferta, afirmando que é obrigação do fornecedor, quando da utilização de meios de comunicação para veicular uma publicidade, deixar claro o contrato à ser realizado, ou seja, os preços e quaisquer informações devem ser precisas e seguras, portanto a 3ª afirmativa também é falsa.
Espero ter ajudado.
Se te ajudei vota aí como a melhor.
Obrigada e tenha um bom dia e feliz dia das Mães.