Question

Considerando as fases históricas e a sua relação com o Direito Empresarial, explique as diferenças entre a teoria francesa dos Atos de Comércio com a teoria italiana do Direito das Empresas? (mínimo de 5 e máximo de 10 linhas)

Answer 1

A Teoria dos Atos de Comércio, por possuir uma grande inspiração burguesa, tinha por objetivo a proteção ao comerciante, ela excluía os indivíduos que trabalhavam com atividades ligadas a terra e os prestadores de serviço. A teoria da empresa tinha por objetivo acabar com a luta de classes, através de uma pacificação.