Question

2 o artigo da constituição brasileira de 1988 estabelece:

b) Escreva uma frase sobre o artigo e sua importância para a
História do Brasil.

aos remanescentes das Comunidades dos quilombos que estejam ou ocupando seus terras é reconhecida a propriedade definitiva devendo o estado emitir-lhes os títulos respectivos ​

Answer 1

Resposta:

A constituição de 1988 estabelece/garante a liberdade de criação, expressão, pensamento, e a proibição da censura