Question

1)
João da Silva estava andando pela calçada quando, de repente, foi abordado por um sujeito de capacete na cabeça e armado o qual o ameaçou de morte caso ele não desse todo dinheiro que tinha consigo. João, imediatamente, entregou a quantia que tinha na carteira. Porém, o assaltante o mandou virar de costas e puxou o gatilho, afirmando que ele iria morrer. João, sem pensar duas vezes, sacou um canivete que tinha no bolso e desferiu dois golpes no sujeito, que faleceu no mesmo local. Após as investigações e andamento processual, João foi condenado por homicídio doloso, simplesmente por ter cometido infração descrita no Art. 121 do Código Penal, qual seja: matar alguém. De acordo com o problema descrito marque a alternativa correta.

a)
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria causalista da conduta, a qual, atualmente, não é mais aceita pelo ordenamento jurídico brasileiro.
b)
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria causalista da conduta, a qual continua sendo observada pelo ordenamento jurídico brasileiro​​​​​​​.
c)
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria finalista da conduta, a qual continua sendo observada pelo ordenamento jurídico brasileiro.​​​​​​​
d)
A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria social da conduta, a qual continua sendo observada pelo ordenamento jurídico brasileiro.

e)
​​​​​​​A sentença que condenou João da Silva está totalmente correta de acordo com o Direito Penal atual.

Answer 1

Resposta:

a)

A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria causalista da conduta, a qual, atualmente, não é mais aceita pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Explicação:

RESPOSTA CORRETA

A sentença que condenou João da Silva adotou a teoria causalista da conduta, a qual, atualmente, não é mais aceita pelo ordenamento jurídico brasileiro.