É uma concepção do Direito formado pelo Direito Natural e o Direito Positivo, manifestando uma teoria dualista. Trata-se do
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Resposta:
Jusnaturalismo
Explicação: Para o jusnaturalista existiriam o Direito Natural e Direito Positivo, manifestando uma teoria dualista, enquanto para o juspositivista não existiria outro Direito senão o Positivo, daí seu caráter monista.
A teoria dualista que defende que há uma lei moral muito maior do que as leis humanas, sendo ela a determinante sobre o comportamento humano, ela é chamada de jusnaturalismo.
Jusnaturalismo e sua aplicação
O jusnaturalismo é uma teoria dos direitos naturais e da justiça natural. Jusnaturalismo é a crença de que existe uma lei moral que é mais elevada do que qualquer lei feita pelo homem. Esta lei moral deriva da natureza, e é algo que podemos descobrir através da razão. Os Jusnaturalistas acreditam que esta lei moral deve ser a base de todas as leis humanas.
O jusnaturalismo tem sido uma grande influência no pensamento jurídico ocidental. Muitos dos fundadores dos Estados Unidos eram jusnaturalistas, e usaram os princípios da lei natural para justificar a Revolução Americana.
John Locke, um dos mais importantes teóricos da lei natural, argumentou que os direitos naturais do homem foram dados a ele por Deus e não deveriam ser tirados pelo governo. Locke acreditava que o objetivo do governo era proteger os direitos naturais de seus cidadãos, e se o governo não o fizesse, o povo teria o direito de derrubá-lo.
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