O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços
Suponha que um réu, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.
Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de:
A) 1 Ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses
B) 1 Ano e 8 meses a 5 anos
C) 3 Anos e 4 meses a 10 anos
D) 4 anos e 2 meses a 5 anos
E) 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses
Respostas
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Explicação passo-a-passo:
=> Menor pena possível após redução
•
Assim:
=> Maior pena possível após redução
Letra A
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