01 – (ENEM 2014) "Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma". (Habermas, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989) Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo (a) a) Liberdade humana, que consagra a vontade. b) Razão comunicativa, que requer um consenso. c) Conhecimento filosófico, que expressa a verdade. d) Técnica científica, que aumenta o poder do homem. e) Poder político, que se concentra no sistema partidário.
Respostas
Resposta: B - Razão comunicativa, que requer um consenso.
Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pela:
B) Razão comunicativa, que requer um consenso.
A validez de uma norma deve ser estabelecida pela razão comunicativa, se não houver consenso, uma norma não é valida, é por isso que existe a evolução do direito, as leis evoluem de acordo com a evolução da sociedade.
Por exemplo, não é valido considerar crime uma atitude que a sociedade não considera crime, muito menos é valido instituir normas que vão contra o desejo do povo.
Porém, diversos países no mundo fazem isso, um bom exemplo, é o que a China vem fazendo com Hong Kong desde 2019, e atualmente está cerceando direitos comuns, e tornando crime coisas comuns.
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