8) Nenhum homem livre será detido, aprisionado, ou privado de seus bens, ou posto
fora da lei, ou exilado, ou prejudicado de algum modo a não ser em virtude de um
julgamento legal dos seus pares ou em virtude das leis do país. (G. M. Trevelyan.
História concisa da Inglaterra) O trecho acima foi retirado de um documento
considerado referência fundamental das Liberdades Inglesas. Assinale-o:
a) Provisões de Oxford;
b) Magna Carta;
c) Ato de Supremacia;
d) Declaração de Direitos;
Respostas
Resposta:
Alternativa B) Magma Carta
Explicação:
A Magna Carta é considerada uma espécie de primeira constituição inglesa" — muito embora servisse apenas apenas para garantir os interesses dos grandes barões feudais ingleses, e não para criar direitos para toda a população. Em essência, a Magna Carta limitava a autoridade do Rei e obrigava-o a se reportar a uma Assembleia de Nobres.
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Podemos perceber no texto a valorização da liberdade e da igualdade perante a lei. Trata-se de um trecho da Magna Carta, o documento mais importante para as liberdades inglesas. Letra B está correta.
Magna Carta:
- documento que garantia limitações ao poder do rei.
- foi assinada em 1215 pelo Rei João Sem Terra;
- enumera diversos direitos dos súditos: direito de possuírem propriedade privada, herdarem propriedade privada, proteção contra impostos abusivos, liberdade de circulação, direito de não ser detido sem julgamento, direito ao habeas corpus, presunção da inocência e representação política.
- é considerado um dos precursores dos direitos humanos.
- estabeleceu o direito das viúvas, herdeiras de propriedades, não precisarem se casar novamente;
- posteriormente, no século XVIII a Inglaterra se tornou uma monarquia constitucional após as Revoluções Inglesas.
João Sem Terra (1199-1216): impôs a todo o reino uma política tributária exagerada. Cada vez mais cobrava impostos mais altos. Também exercia abusos de poder criando antipatias entre seus súditos. Se envolveu em diversos conflitos militares, o que acabou desgastando seu governo.
Contra essas políticas os nobres organizaram um levante, e para não perder o trono, João Sem Terra assinou a Magna Carta.
Ele era chamado de João Sem Terra, pois ele não era o primogênito e por isso, não era herdeiro de sua família. O direito de primogenitura garantia apenas ao filho mais velho a herança das riquezas. Geralmente o restante dos filhos entravam para o clero. João Sem Terra era filho de Henrique II.
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