Question

A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases-LDB-LEI Nº 9.394,cite o principal direito conquistado . ​

Answer 1

Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996, foi criada para garantir o direito a toda população, para acesso à educação pública de qualidade, para valorizar seus profissionais (professores), estabelecer o dever da união do Estado e dos Municípios com a educação gratuita.