A Lei Euzébio de Queiroz e a Lei de Terras, ambas de setembro de 1850, são consideradas
marcos na modernização da sociedade brasileira.
a) Explicite o conteúdo de cada uma dessas leis.
b) Explique os motivos pelos quais ambas as leis são consideradas marcos na modernização da
sociedade brasileira.
Pelo amor de Deus me ajude
Respostas
Resposta:
a) A lei Eusébio de Queirós, estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império. Sua promulgação é relacionada, sobretudo, às pressões britânicas sobre o governo brasileiro para a extinção da escravidão no país.
A Lei de Terras trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias (Um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.)
b) A lei Eusébio de Queiroz, que ajudou com a abolição da escravatura, fez com que o trabalho escravo se tornasse assalariado, e para essas pessoas não virarem proprietários e,consequentemente, concorrência para os latifúndios, criaram a lei de Terras que só podia adquirir terras se comprasse, ou ganhasse do governo, não podendo obter por meio usucapião.