Questão 1
(Enem/2016) A democracia deliberativa afirma que as partes do Conflito político devem
deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre
as políticas que seja satisfatório para todos. A democracia ativista desconfia das exortações
à deliberação por acreditar que, no mundo real da política, onde as desigualdades
estruturais influenciam procedimentos e resultados, processos democráticos que parecem
cumprir as normas de deliberação geralmente tendem a beneficiar os agentes mais
poderosos. Ela recomenda, portanto, que aqueles que se preocupam com a promoção de
mais justiça devem realizar principalmente a atividade de oposição crítica, em vez de tentar
chegar a um acordo com quem sustenta estruturas de poder existentes ou delas se
beneficia.
YOUNG, I. M. Desafios ativistas à democracia deliberativa Revista Brasileira de Ciência
Política, n. 13, jan-abr. 2014.
As concepções de democracia deliberativa e de democracia ativista apresentadas no texto
tratam como imprescindíveis, respectivamente, Justifique sua resposta.
A) a decisão da maioria e a uniformização de direitos.
B) a organização de eleições e o movimento anarquista.
C) a obtenção do consenso e a mobilização das minorias.
D) a fragmentação da participação e a desobediência civil.
E) a imposição de resistência e o monitoramento da liberdade.
Respostas
Resposta:
Alternativa c)
Explicação:
A obtenção do consenso parece ser o grande objetivo da democracia deliberativa. Entretanto, para Iris Marion Young, o consenso pode ser uma ferramenta de exclusão das minorias. O modo tradicional de perceber o consenso dentro das democracias tende a impossibilitar certas mudanças advindas das lutas de grupos minoritários.
As outras alternativas estão erradas porque:
a) No texto, a autora afirma que a democracia deliberativa pautada na decisão da maioria tende a apresentar-se como uma ferramenta de manutenção do poder revestido de uma aparência democrática.
Sendo assim, a uniformização dos direitos imporia às minorias uma adequação injusta ao status quo.
b) A democracia deliberativa vai muito além da mera organização de eleições, propõe o debate político a cerca das decisões a serem tomadas. Por outro lado, a democracia ativista não está inscrita necessariamente em um movimento anarquista. Ela pretende-se um modo de oposição crítica ao sistema vigente, tendo em vista a justiça social.
Com isso, a autora pretende que através da mobilização das minorias dentro da democracia ativista seja um caminho para se atingir a justiça social.
d) Ainda que a desobediência civil historicamente tenha servido como uma ferramenta de negociação e trazido à luz das deliberações algumas questões sensíveis, a fragmentação da participação tende a perpetuar o poder vigente. A participação fragmentada e desorganizada não encontra força de mobilização para as mudanças desejadas.
e) Tanto a ideia de imposição de qualquer tipo como a ideia de monitoramento da liberdade ferem os princípios democráticos construídos sobre uma base que preza a autonomia dos indivíduos e seu direito de livre organização.
(Complemento)
C. a obtenção do consenso e a mobilização das minorias
Explicação:
A democracia é conhecida como uma forma de governo em que o povo é detentor do poder. A democracia deliberativa foi criada por Habermas em que o debate público deveria ser feito para gerar um consenso sobre o melhor discurso (agir comunicativo), enquanto a democracia ativista busca uma mobilização social para que os indivíduos alcancem os seus direitos.
Resposta:
c) a obtenção do consenso e a mobilização das minorias