Matéria: Geografia
Autor: anjelferreira16
Perguntado 5 anos atrás

Explique o que é Lei de Responsabilidade Fiscal para os cargos Executivos ( Presidente, Governadores
e Prefeitos)

Respostas

respondido por: andreasilveira416

Resposta:

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é um diploma legal brasileiro que regulamenta a utilização de recursos públicos. Os seus mecanismos buscam fazer com que os governantes controlem seus gastos, respeitando limites de despesas e cumprindo metas orçamentárias.

Explicação:

Perguntas similares

Matemática

4 anos atrás

me ajudem por favor :)

Geografia

4 anos atrás

O continente africano historicamente é palco de conflitos causados por disputas étnicas e territoriais. Entre as causas desses conflitos podemos afirmar: (marque a opção correta). A) As fronteiras dos países foram definidas levando em consideração os grupos étnicos. B) Em meados do século XX as colônias africanas iniciaram processos de independência com poder da classe popular de forma democrática respeitando os costumes locais. C) Os

Matemática

4 anos atrás

1 No nosso sistema de numeração, cada algarismo de um número assume um valor de acordo com a posição que ele ocupa nesse número. Desse modo, cada algarismo tem um valor posicional. Observe o número 52873 representado no quadro abaixo e depois complete as frases DM UM C DU 5 2. 8 7 3 a. O valor posicional do algarismo 5 é dezenas de milhares, 50 uni- dades de milhar, 500 centenas, 5000 dezenas ou unidades. b. O valor posicional do algarismo 2 é.

História