• Matéria: História
  • Autor: felipesdinizz323
  • Perguntado 5 anos atrás

3. Como a Constituição de 1988 se posicionou frente a questão
indígena?​

Respostas

respondido por: milyl0105
2

Resposta:

A proteção aos povos indígenas está prevista na legislação ordinária conhecida como o Estatuto do Índio, que é recepcionado pela CRFB de 1988, com o intuito de preservar os direitos e as garantias das comunidades e dos indivíduos indígenas.

Explicação:

Espero ter ajudado


felipesdinizz323: agora só vê se tá certo
felipesdinizz323: obg
milyl0105: De nada
respondido por: galosniper8
2

Resposta:

Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta lei. integração

Explicação:

tomara que eu ajudei

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