6. Monte em seu caderno uma ficha sobre as Câmaras Municipais nos séculos
XVI e XVII, respondendo às seguintes questões:
a) O que eram?
b) Quem eram os vereadores daquelas câmaras?
c) O que era necessário para ser vereador?
d) Sobre que assuntos os vereadores decidiam?
Respostas
Resposta:
a) As Câmaras Municipais representavam o poder local das vilas no período colonial da história do Brasil. Elas surgiram em função da necessidade da coroa portuguesa em controlar e organizar as cidades e vilas que se desenvolviam no Brasil.
B) Os vereadores exerciam o poder e eram pessoas ricas e influentes da vila, ou seja, integrantes da elite colonial. Somente os integrantes desta elite colonial podiam ser eleitos para exercer o cargo de vereador. Escravos, judeus, estrangeiros, mulheres e degredados não podiam se tornar vereadores.
C) Resolver problemas locais de ordem econômica, política e administrativa nas vilas e municípios.
- Gerenciar os gastos e rendas da administração pública.
- Promover ações judiciais.
- Construir obras públicas necessárias ao desenvolvimento municipal como, por exemplo, pontes, ruas, estradas, prédios públicos, etc.
D) No processo de organização das ações político - administrativas do espaço colonial brasileiro, havia grandes dificuldades para regulamentar e resolver as questões ocorridas nos vários centros urbanos da época. De forma geral, uma câmara municipal tinha a incumbência de controlar as rendas e gastos da administração pública do local, regulamentar as atividades comerciais desenvolvidas nos arredores da cidade, cuidar da preservação e limpeza de todo o patrimônio público e empreender a realização de obras públicas. Para se decidir essas questões de suma importância local, a câmara municipal era composta por um grupo de vereadores presidido por um juiz. Tal medida restritiva pretendia vetar a inserção de figuras políticas descompromissadas com os interesses da metrópole. Apesar disso, durante toda a história do período colonial, foram vários os momentos em que os membros da Câmara Municipal entraram em desacordo com os princípios estipulados pelos representantes do governo lusitano. Dessa forma, o descumprimento de determinações ditadas por Portugal e a corrupção política eram recorrentes no interior das câmaras.
Espero ter te ajudado!!!
Explicação:
a) As Câmaras Municipais eram centros de representação locais das vilas na América portuguesa.
b) Os vereadores das Câmaras Municipais eram os homens-bons, formado pelos nobres da terra, membros da elite econômica, como os latifundiários que possuíam grande importância econômica na região e que decidiam os rumos das localidades em que habitavam.
c) Para ser vereador era necessário que não fossem cristãos novos e deveriam ser donos de grandes propriedades pertencentes à elite econômica.
d) Os vereadores decidiam sobre assuntos locais referentes à ordem econômica, política e de administração das vilas, podiam promover ações judiciais, criar regras de funcionamento para o comércio local, cuidar da limpeza urbana e conservação dos bens públicos.
As Câmaras Municipais surgiram da necessidade da metrópole para controlar as atividades das cidades e vilas que começavam a surgir na América portuguesa.
Bons estudos!
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