Em seu discurso, Dr. Ulysses (presidente da Câmara dos Deputados], como era chamado, sintetizou aquele que, a seu ver, era a principal contribuição do novo texto constitucional: "Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.
Sobre a Constituição de 1988, é correto afirmar que:
a) tomou o voto facultativo para maiores de 16 anos e obrigatório para analfabetos.
b) instituiu a licença paternidade de cinco dias e a licença à gestante de cento e oitenta dias.
c) permitiu a possibilidade de decretação de um Ato Institucional nº 5 (AI-5) desde que aprovado pelo Congresso Nacional.
d) determinou que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prisão.
e) ao invocar a proteção de Deus, a Constituição Federal instituiu o Cristianismo como religião oficial do Estado brasileiro.
Respostas
Resposta: letra D
Explicação:
A Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã, uma vez que passou a conferir à população brasileira, direitos até então negados. Cria leis que beneficiam grupos sempre marginalizados. Bons exemplos, são a criminalização da prática do racismo e o reconhecimento dos indígenas em preservar a própria cultura.
d) determinou que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prisão.
Vamos as definições de cada uma:
a) O voto é obrigatório desde a constituição de 1946, para analfabetos ou não, embora o voto facultativo a partir dos 16 anos tenha sido mesmo uma implementação da constituição de 1988, essa questão está INCORRETA.
b) A licença maternidade existe desde 1946, ainda na primeira constituição, mas era pouco mais de um mês, a licença maternidade de 180 dias somente passou a ser lei em 2008. INCORRETA
c) O AI5 é um ato totalmente anti constitucional que defende o golpe militar e o autoritarismo em um país. INCORRETA
d) O racismo é um problema grande no Brasil, e só foi considerado como crime a partir da constituição de 1988. CORRETA
e) O Brasil é um estado laico, ou seja, a constituição não pode defender o Cristianismo como religião oficial. INCORRETA
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Bons estudos!
