Uma mãe procurou o Ministério Público, alegando não ter encontrado vaga no terceiro ano do Ensino Fundamental para matricular sua filha de oito anos de idade.
Leia o Artigo 5º da LDB - Lei no 9.394/96 e comente sobre:
- o acesso ao Ensino Fundamental
- quais as competências dos Estados e Municípios
(Texto de 8 a 10 linhas, fonte Arial 12)
Respostas
respondido por:
25
alguem ja fez essa por favor
leninhaejuju:
noosaaa...tbm to querendo....
se alguem ja fez por favor me passa
alguem pode me ajudar muito obrigado
Não deve ser a resposta certa mas espero dar uma clareada nas suas ideias Bom o artigo estabelece que todos tem acesso a escola ,sendo assim pais e responsáveis devem procurar o ministério publico quando esse direito lhes é negado,assim assegura a criança o seu direito previsto em lei.Aresponsabilidade de Estados e munícipios nada mais é que cumprir a lei, ou seja, deve assegurar o direito a educação,caso não haja de acordo com a lei estará infringindo-a e cometendo um crime de responsabiliddade
espero ter ajudado
desculpe não é que todos tem acesso mas que todos tem o direito ao ensino...desculpe
O acesso a educação básica é de extrema obrigação do munícipio ,podendo qualquer cidadão frequentar o ensino fundamental ,independente se existe vaga ou não . No estado brasileiro existe três poderes ;a união ,os estados e os municipios ,cada um com sua competência própria e uma das suas obrigações é regularizar e remanejar o aluno para uma escola dando a ele direito a educação .
bom resposta
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