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maiores de 16 e menores de 18 anos são os menores púberes do direito anterior. Já foi dito que podem praticar apenas determinados atos sem a assistência de seus representantes: aceitar mandato, ser testemunha, fazer testamento etc.
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Resposta:
sim se a pessoa for maior de 16 anos
Explicação:
espero ter ajudado
matheusrodrigues0397:
oi
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