Question

Que instrumantos democraticos estão previstos na constituição para a garantia da soberania popular

Answer 1

A igualdade e a liberdade são valores do regime político de democrático. Não existe democracia sem o exercício dos direitos e liberdades fundamentais. O Brasil adota do regime político democrático constitucional. Como forma de exercício deste regime democrático, optamos pela democracia semidireta. Nela, o povo: titular do poder exerce-o ora diretamente, ora por intermédio de seus representantes.Destarte, podemos afirmar que a democracia é o regime político que melhor protege e promove os direitos humanos, pois fundada na soberania popular, na separação e desconcentração de poderes, com pleno respeito aos direitos humanos. A idéia central da Democracia encontra-se na soberania popular (se é soberania só pode ser do povo). A soberania como princípio democrático espelha o povo como sendo o único detentor do poder. A participação popular, também como princípio democrático, pode ocorrer direta ou indireta, ou seja, o povo pode exercer direta ou indiretamente .