Question

Em relação ao trabalho avulso, assinale a alternativa correta

a) O trabalhador avulso é igual ao trabalhador autônomo, porque ambos possuem requisito de vínculo com qualquer atividade sindical

b) O trabalhador avulso é aquele que presta serviço a diversas empresas com o vínculo empregatício.

c) O trabalhador avulso é aquele que presta serviço a diversas empresas, sem manter vínculo empregatício com nenhuma delas, mas possui vínculo sindical, ou como no caso de trabalhadores da área portuária com o OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra).

Answer 1

A alternativa correta é a letra (C).

Letra C: O trabalhador avulso é aquele que presta serviço a diversas empresas, sem manter vínculo empregatício com nenhuma delas, mas possui vínculo sindical, ou como no caso de trabalhadores da área portuária com o OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra).

A fundamentação legal pode ser encontrada no Art. 9º, VI do Decreto 3048/1999 ou Decreto da Previdência Social. Com base neste dispositivo da lei, o Trabalhador Avulso é aquele que estando ou não abarcado por um sindicato, presta serviços de natureza urbana ou rural para diversas empresas, sem nenhum tipo de vínculo empregatício.

Ainda, vale reforçar que a atuação do Trabalhador Avulso ocorre por meio da intermediação do Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO) e/ou sindicato da categoria.

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