Matéria: Artes
Autor: regianesilva2344
Perguntado 5 anos atrás

quais as leis que foram aprovados em benefício da população negra no Brasil

Respostas

respondido por: trescraft2017

Resposta:

A Lei Afonso Arinos foi a primeira norma contra o racismo no Brasil. O Congresso Brasileiro em 3 de julho de 1951, aprovou a Lei 1.390, que tornava contravenção penal a discriminação racial. A discriminação por raça ou cor.

regianesilva2344: cara resume

trescraft2017: A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951) é uma lei proposta por Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) e promulgada por Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951 que proíbe a discriminação racial no Brasil. ... A lei prevê igualdade de tratamento e direitos iguais.

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