Question

Importadora Luxor SCA. contratou com a mineradora brasileira Pedra Bruta Ltda a entrega de 1.000.000 m3 de granito rosa polido, cujo cumprimento será realizado com o embarque trimestral de 100.000 m3 até finalização do contrato.

A) Classifique a obrigação assumida pela empresa Pedra Bruta Ltda.


Considere que: Antes de entregar a primeira remessa do produto contratado, a empresa vendedora comunica a resilição do contrato e o não cumprimento da obrigação, sob alegação de que a mina de onde seria extraída a pedra foi inviabilizada em decorrência de um desmoronamento que soterrou toda a pedreira.


b) A importadora o contrata como advogado e pede que explique, de acordo com a lei brasileira, se assiste direito à devedora para resilir o contrato e não cumprir a obrigação.

c) Qual a solução jurídica para o caso, considerando que a importadora já havia feito um adiantamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a empresa devedora do granito.

Answer 1

Resposta:

Explicação: