Question

Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual direito não está garantido na constituição de 1988

Answer 1

Resposta:

Ao longo da história do Brasil, várias constituições foram criadas para estabelecer as diretrizes do país. Ao todo, são sete constituições, sendo a última denominada de Constituição Cidadã, ou apenas Constituição de 1988. Além disso, a Carta Magna brasileira, estabelecida no dia 5 de outubro de 1988, marcou a transição do período ditatorial para o período democrático.

De forma geral, a constituição foi elaborada por uma Assembleia Constituinte, formada por 559 parlamentares. Cada membro da Assembleia fazia parte de diferentes partidos políticos, instaurados após a abertura política promovida pelo presidente da época, Ernesto Geisel.

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