Question

1) A medida cautelar tem requisitos importantes que devem ser observados com rigor para que possa ser concedida, que são a necessidade e a adequação. Todavia, também é baseado em princípios que norteiam e precisam ser seguidos para que possa efetivamente surtir resultados satisfatórios.

Assim, o principio a ser seguido ao conceder a medida é o princípio:

Alternativas:

a)
da disponibilidade.

b)
do procedimento sigiloso.

c)
da proporcionalidade.

d)
da indisponibilidade.

e)
do procedimento verbal.​

Answer 1

Resposta:

c)

da proporcionalidade

Explicação:

Answer 2

Explicação:

da proporcionalidade