Assinale a opção incorreta:
Escolha uma:
a. A condição ou termo operam efeitos “ex nunc”.
b. A propriedade é resolúvel quando o título de aquisição está subordinado a uma condição resolutiva ou advento do termo; ou ainda pelo surgimento de uma causa superveniente
c. A condição ou termo devem constar do título constitutivo da propriedade, de tal forma que o terceiro que a adquire não poderá alegar surpresa
d. Na resolução por causa superveniente, o adquirente será considerado proprietário perfeito, pois, tratando-se de condição superveniente, o adquirente não podia prevê-la
e. NRA
Respostas
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15
a. A condição ou termo operam efeitos "ex nunc".
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1
Olá!!
A resposta incorreta é a de letra a. A condição ou termo operam efeitos “ex nunc”.
Bom, sua questão está falando sobre o Direito Civil que está dentro do próprio Direito e surgiu para lidar com as questão jurídicas que são encarregadas de cuidar tanto dos deveres como do direito privado dos indivíduos, assim como os seus patrimônios.
Nessa questão o foco é a propriedade privada de um indivíduo, que deve possuir um documento oficial para poder se reconhecido judicialmente e que contenha o nome do titular, para que outra pessoa não possa alegar a posse.
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