Respostas
Resposta:
A área na qual se insere a pesquisa é a das normas de convivência social indígena, Direitos Humanos. Em específico, o estudo se concentrou em bibliografias que retratam e questionam o significado de raça, a história e os mitos indígenas brasileiros atrás de informações acerca de normas indígenas. O propósito é de conhecer experiências pertencentes ao direito indígena, sem que, com isso, se incorra na ilusão de acreditar que exista somente um direito no Brasil, a partir da proposta decolonial. Ressalta-se, ainda, que o modelo europeu e moderno de direito vigente não é mais do que fruto de um processo histórico de dominação e submissão, fazendo-se fundamental que também nos reapropriemos das normas sociais com função jurídica que são próprias às nossas ascendências e história e que desempenharam um papel vital na nossa constituição social. Para tanto, a referida pesquisa contribuirá não só para o fortalecimento da identidade, o resgate e reconhecimento do saber indígena, bem como para a reflexão em torno de um modelo ou de institutos jurídicos que sejam mais tipicamente brasileiros. Assim, o estudo tem por base autores como Octavio Ianni, Eduardo Viveiros, Raquel Sparemberger, Manuela Carneiro e Néstor García Canclini, visto que buscou-se, apresentar o significado de raça, como também analisar a função e importância dos mitos na cultura e direito indígena.
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