Question

Assinale a assertiva incorreta;

A. A renúncia a herança pode ser feita por instrumento público.
B. A renúncia a herança pode ser feita por termo judicial.
C. A renúncia a herança não pode ser feita por instrumento privado.
D. A renúncia a herança não pode ser feita por instrumento público.

Answer 1

LETRA D/  A renúncia a herança não pode ser feita por instrumento público. CONFORME ARTIGO 1806 CC PODERÁ SER FEITO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. COMO TEM A PALAVRA NÃO poderá ela se torna INCORRETA.