Cesar e Cristian são irmãos de 23 e 18 anos, respectivamente, que moram no subúrbio do Município X. Afrodescendentes e de famílias de baixa renda, sentem-se perseguidos pela autoridade policial da região, a qual sempre faz abordagens infundadas nos encontros que os dois promovem semanalmente com os amigos numa lanchonete do bairro, sempre em busca de substâncias entorpecentes ilícitas as quais nunca foram encontradas. Fartos dessa "perseguição", eles resolvem dar trabalho aos policiais. Os dois fazem uma denúncia inverídica e anônima a respeito de um possível assassinato na região e com o descarte do corpo da vítima no rio que circunda a cidade. Recebida a denúncia, a polícia passa mais de quatro dias realizando buscas e tomando depoimentos de pessoas sem qualquer indicativo da existência de algum crime ou do desaparecimento de algum morador. Nesse intervalo de tempo, amigos de Cesar e Cristian descobrem a farsa armada pelos irmãos e relatam à autoridade policial competente.
A partir da análise do caso exposto, sobre a conduta de Cesar e Cristian, julgue os itens a seguir.
A conduta dos irmãos é considerada crime, tipificado no Código penal como comunicação falsa de crime ou contravenção, e os irmãos deverão ser por ela penalizados.
O desperdício de tempo e de recursos pelo Estado para apurar uma falsa comunicação de crime justifica a imputação de pena pecuniária aos autores em substituição a alguma outra punição.
A conduta dos irmãos seria da mesma forma identificada e penalizada se essa comunicação falsa de crime fosse dirigida ao Ministério Público ou à Justiça.
É correto o que se afirma em:
A) I, II e III.
B) I, apenas.
C) II e III, apenas.
D) I e III, apenas.
E) II, apenas.
Respostas
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Explicação:
arroz sem farinha não seria arroz e sim farinha
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