• Matéria: História
  • Autor: Anônimo
  • Perguntado 5 anos atrás

os direitos e os deveres dos governantes e da população São determinados por quem​


julistefani8984: tudo blz
mariacecilialima754: blz
mariacecilialima754: E tu?
julistefani8984: blz
mariacecilialima754: Q bom
julistefani8984: lkkkkkkkkkkkk
mariacecilialima754: Vc tem insta, ou discord?
julistefani8984: tenho
julistefani8984: discord
julistefani8984: alannismazotti13#8462

Respostas

respondido por: mariacecilialima754
8

Resposta:

Os direitos e deveres do cidadão são decididos por lei. A Constituição Federal traz que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei”. Isso significa que os deveres e obrigações são definidos através dos dispositivos legais, como a Constituição, Código Civil, Código Penal, etc.  

Portanto, pode-se dizer que os responsáveis por criar as obrigações e deveres são os legisladores, pois eles que criam as leis.

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