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A documentação necessária se lista abaixo:
Duas vias do Formulário de Registro Autoral disponível aqui, preenchido em letra de forma e assinado pelos autores;
Cópia da partitura e da letra da música, com todas as páginas numeradas e assinadas pelos autores;
Comprovante de pagamento.
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Tradicionalmente, o registro de obras musicais é feito no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (EDA), no Rio de Janeiro; ou na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também no Ri
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