o instituto da guarda cuida de uma situação muito cara ao desenvolvimento dos menores. sempre que há uma disputa pela guarda da criança, o direito deve se guarnecer de instrumentos que possibilitem a melhor definição possível no sentido de todos os envolvidos alcançarem a mais justa solução. nessa contingência, o direito brasileiro se utiliza de um critério muito bem definido para o estabelecimento da norma a ser aplicada quando estivermos diante de um conflito com elemento de conexão internacional. considerando o enunciado, assim como se utilizando de seus conhecimentos, indique a alternativa correta escolha uma:
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No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB.
Corrigido pelo AVA
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No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB.
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