Question

Considerando as regras atinentes à forma dos atos processuais, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Atos inexistentes, nulos e anuláveis nunca são hábeis para produzir efeitos no processo.
b. A lei, em regra, sempre determinará a forma pela qual os atos processuais deverão ser praticados.
c. A violação da forma determinada por lei para a prática de determinado ato processual sempre gerará sua nulidade.
d. Vige o Princípio da Instrumentalidade das Formas, também denominado Liberdade dos Atos Processuais, ou ainda, Aproveitamento dos Atos Processuais.
e. Os atos meramente irregulares, assim como os nulos, os anuláveis e os inexistentes, comprometem a validade do ato processual.

Answer 1

d. Vige o Princípio da Instrumentalidade das Formas, também denominado Liberdade dos Atos Processuais, ou ainda, Aproveitamento dos Atos Processuais.