• Matéria: Biologia
  • Autor: danielesousasantos14
  • Perguntado 5 anos atrás

oque aconteceu com as famílias que moravam nas terras vendidas sem o seu consentimento ​

Respostas

respondido por: Anônimo
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Resposta:As famílias cadastradas para o recebimento de lotes em assentamentos do Incra terão que atender a novos critérios no cálculo de pontuação para classificação como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As alterações constam na Instrução Normativa (IN) nº 98/2019, publicada no último dia 31.

As novas regras atendem a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou desproporcional a atribuição de pontos concedida a candidatos integrantes dos acampamentos comandados por movimentos sociais.

Ao publicar a IN nº 98, o Incra entende que a mudança torna mais justos e melhor equilibrados os critérios de pontuação, fazendo com que as indicações das famílias beneficiadas seja feita de forma mais técnica.

A instrução normativa regulamenta o Decreto nº 10.166/2019, que trata do processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias da reforma agrária, assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no início de dezembro.

Explicação: na vdd isso é interpretação de texto....mas....

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