Matéria: História
Autor: lannasohia888
Perguntado 5 anos atrás

O que a população indígena faz para defender seus direitos?

Respostas

respondido por: omma4094

Resposta:

A responsabilidade por proteger, zelar, respeitar e legislar sobre os direitos dos povos indígenas é da União, cabendo ao Ministério Público Federal a responsabilidade de defender judicialmente estes direitos, no âmbito da Justiça Federal.

Explicação:

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