Question

O que vem a ser a figura do depositário infiel? Qual a sanção cabível pelo descumprimento de seu dever contratual? Justifique, de forma fundamentada. para responder vc tem quer ter feito faculdade direito

Answer 1

Resposta:

Depositário infiel é aquele que por determinação judicial , entre o embate de duas pessoas , o juiz determina em sentença que o mesmo fique responsável pelo bem e que teria que fazer a manutenção , pagar taxas e utilizar , enquanto perdure o embate na justiça. O mesmo tem que manter o bem livre de ônus , mas se o responsável pelo bem em sentença vender ou locar o bem , torna-se depositário infiel.

O STF determina que o depositário infiel não poderá ser mais preso, mais não quer dizer que não será responsabilizado pelo bem que vendeu ou locou . Será ainda obrigado a indenizar o bem que não era seu.