Matéria: Direito
Autor: filhoconsultor
Perguntado 5 anos atrás

Quais são os direitos fundamentais coletivos ?

filhoconsultor: Sendo pré-morto um herdeiro ou legatário instituído em testamento à época da abertura da sucessão, seriam seus descendentes chamados a suceder em seu lugar?

Respostas

respondido por: mariaqQ1

Resposta:

Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estão previstos no artigo 5º e seus incisos;

Explicação:

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